A Assembleia Municipal é o orgão deliberativo do Município de Oliveira do Hospital, sendo constituída por 21 membros eleitos pelo colégio eleitoral do Município e por 16 presidentes de Juntas de Freguesia.
Regimento da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital
(em vigor desde 2014-03-01)
A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, tem agendadas as seguintes sessões ordinárias:
24 de Fevereiro
24 de Abril
9 de Junho
8 de Setembro
27 de Outubro
15 de Dezembro
Membros da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital (Quadriénio 2021/2025)
Mesa da Assembleia Municipal:
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Presidente: José Carlos Alexandrino Mendes (PS) | |
| Primeiro Secretário: Carlos Manuel Vieira Mendes (PS) | ||
| Segunda Secretária: Ana Marta Mendes Garcia (PS) |
Membros do Grupo Municipal do PS:
António Raul Dinis Costa
Aldina Henriques Lopes da Cunha Neves
João Luís Oliveira Figueiredo Ramalhete de Carvalho
Rui Paulo Martins Monteiro
Maria Cristina Marques Carvalho de Sousa
Sebastião Pedro Borges Damas Barbosa
Carlos Augusto Inácio da Fonseca
Sónia Alexandra Guerra Veloso
Francisco José Marques Borges Garcia
José Ferreira da Cruz Loureiro
Membros do Grupo Municipal Unidos para Construir o Futuro PPD/PSD.CDS-PP:
Francisco José Nina Martins Rodrigues dos Santos
João Filipe Rodrigues Brito
Vera Lúcia Mendes da Cunha
José Miguel Mendes da Silva Clara
Rui Miguel Guedes Abrantes
Clara Margarida da Fonseca Dias
Rafael Sousa Costa
Rodrigo André Sousa Marques
Presidentes de Junta de Freguesia:
Aldeia das Dez – Carlos Manuel Mendes Castanheira
Alvoco das Várzeas – Cátia Sofia da Cruz Alves
Avô – Manuel Maria Golegã da Fonseca Pimentel de Sousa
Bobadela – Fernando Alves Dias Duarte
Lagares da Beira – Olga Maria Filipe Bandeira
Lourosa – José Carlos Marques da Silva
Meruge – João Alberto Garcia de Abreu
Nogueira do Cravo – Luís Filipe Nina Mendes
São Gião – Nuno Rafael Oliveira Dias
Seixo da Beira – Isabel Margarida das Neves Claro Ferreira
Travanca de Lagos – Nuno Gonçalo Mendes Santos
União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira – Carlos Artur Simões Esteves
União das Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa – Nuno Marco Ferreira Baptista
União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços – José Manuel Matias da Cruz
União das Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira – Rui Jorge Campos Coelho
União das Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira – Bruno Ricardo Dias Amado
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Telefone: 238605250
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Horário de atendimento: Das 9h:00 às 13h:00 e 14h:00 às 17h:00
Pelouros do Presidente da Câmara Municipal – José Francisco Tavares Rolo
1. Administração e Finanças
2. Fundos Comunitários
3. Obras Municipais
4. Proteção Civil e Gestão de Riscos
5. Freguesias
6. Solidariedade, Inclusão e Ação Social (partilhado com a Vereadora Maria da Graça Madeira de Brito da Silva)
7. Desenvolvimento Económico e empresarial (partilhado com o Vice-presidente da Câmara Municipal)
8. Saúde (partilhado com o Vereador Nuno Jorge Perestrelo Ribeiro)
9. Habitação (partilhado com o Vice-presidente da Câmara Municipal)
Pelouros do Vice-presidente da Câmara Municipal – Nuno Filipe da Cruz Marques Rodrigues de Oliveira
1. Ordenamento Território e Urbanismo
2. Ambiente e Sustentabilidade
3. Floresta e Desenvolvimento Rural
4. Mercados; Feiras e Comércio Local
5. Serviços Externos e Gestão de Espaços Públicos
6. Desenvolvimento Económico e empresarial (partilhado com o Presidente da Câmara Municipal)
7. Habitação (partilhado com o Presidente da Câmara Municipal)
Pelouros da Vereadora a tempo inteiro – Maria da Graça Madeira de Brito da Silva
1. Educação e Formação
2. Cultura
3. Património Municipal
4. Modernização dos Serviços
5. Turismo, Promoção e Cooperação Territorial
6. Solidariedade, Inclusão e Ação Social (partilhado com o Presidente da Câmara Municipal)
7. Associativismo (partilhado com o Vereador Nuno Jorge Perestrelo Ribeiro)
Pelouros do Vereador a tempo inteiro – Nuno Jorge Perestrelo Ribeiro
1. Desporto, Atividade Física e Lazer
2. Juventude e Tempos Livres
3. Inovação, Tecnologia e Transição Digital e Energética
4. Serviços Veterinários e Bem-estar animal
5. Mobilidade, Trânsito e Toponímia
6. Saúde (partilhado com o Presidente da Câmara Municipal)
7. Associativismo (conjuntamente com a Vereadora Maria da Graça Madeira de Brito da Silva)
EXECUTIVO MUNICIPAL |
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Presidente da Câmara Municipal Gabinete de Apoio à Presidência Telef: 238 605 259 E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Dia de Atendimento ao Munícipe: quartas-feiras, semanalmente (9:30h/13:00h)
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VEREADORES EM REGIME DE PERMANÊNCIAGabinete de Apoio à Vereação Telef: 238 605 257 Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Dia de Atendimento ao Munícipe: quartas-feiras, semanalmente (9:30h/13:00h) |
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Vice-Presidente da Câmara Municipal E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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Maria da Graça Madeira de Brito da Silva E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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Nuno Jorge Perestrelo Ribeiro E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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VEREADORES EM REGIME DE NÃO PERMANÊNCIA
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Francisco José dos Santos Rodrigues E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
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Sandra Margarida Matias Andrade Fidalgo E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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Rui Daniel Dias Fernandes E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
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TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional
Abono de despesas de representação dos membros do Executivo: nos termos do n.º 4 do art.º 6.º do Estatuto dos Eleitos Locais, na sua atual redação, “Os eleitos locais em regime de permanência nas câmaras municipais têm direito às despesas de representação correspondentes a 30% das respetivas remunerações no caso do presidente e 20% para os vereadores, as quais serão pagas 12 vezes por ano.”.
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