De acordo com a Lei de Bases do sistema Educativo, todos os Portugueses têm o direito à educação e à cultura, nos termos da Constituição da República.
Promover a democratização do ensino é garantir o direito a uma justa e efetiva igualdade de oportunidades no acesso da educação a todos, dando resposta, deste modo, à necessidade da realidade social contribuindo assim para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos.
Centrado na preocupação primeira de incentivar a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários, valorizando a dimensão humano do trabalho, promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista de respeito pelos outros, pelas sua ideias abertas ao diálogo e à livre troca de opiniões, formado assim cidadãos capazes de julgarem com espírito critico e criativo o meio social em que se integram empenham-se na sua transformação progressiva.
É neste âmbito que o município trabalha ao lado das escolas do concelho, considerando-se um parceiro de caminhada junto da comunidade escolar educativa, centrando todos os seus esforços logísticos e financeiros na promoção de um melhor ensino e de melhores condições de aprendizagem dos seus alunos/jovens que, num futuro próximo, serão os dirigentes governativos dos oliveirenses.
Ao longo dos últimos anos o Município de Oliveira do Hospital, através do pelouro da Educação, foi alargando as suas competências na área da educação, ajustando-se às reais necessidades das escolas, dos alunos e dos encarregados de educação.
