No âmbito das comemorações do Dia Municipal para a Igualdade, no próximo dia 21 de junho, o Município apresentará o Plano Municipal para a Igualdade. A sessão terá lugar no auditório da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, a partir das 17h00, durante a qual será apresentado este instrumento que visa a promoção de uma participação equilibrada entre homens e mulheres na tomada de decisões, direito fundamental para uma vivência mais justa e paritária na comunidade.
O Dia Municipal para a Igualdade tem vindo a ser comemorado no dia 21 de junho, dia do solstício de Verão, com o mote “Porque o Sol quando nasce é para tod@s”. Após a sessão programada, seguir-se-á um segundo momento, em que será apresentado o documentário “Igual entre Iguais”, a partir das 21h00, no Largo Ribeiro do Amaral. Ainda nessa noite será dramatizado o teatro “Mal Me Quer”, de sensibilização para a temática da violência doméstica, terminando as comemorações com o lançamento de balões luminosos.
As comemorações são dinamizadas no âmbito do projeto “Igualdade Local, Cidadania Responsável”, criado através do Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Oliveira do Hospital, no seio do Gabinete de Ação Social e Saúde do Município, e visa a promoção do desenvolvimento de parcerias entre a autarquia e a sociedade civil.
A promoção da igualdade entre Homens e Mulheres constitui-se num eixo fundamental que assume importância crucial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e, simultaneamente, mais democrática. Neste âmbito, a autarquia apresentou a candidatura “Igualdade Local: Cidadania Responsável” ao Eixo 7 do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), tipologia de intervenção 7.2 – Planos para a Igualdade, promovido através da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que visa difundir uma cultura de igualdade através da integração da perspetiva de género nas estratégias de educação e formação, a igualdade de oportunidades no acesso e na participação no mercado de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e familiar, a prevenção da violência de género e a promoção da eficiência dos instrumentos de política pública na promoção da igualdade de género e de capacitação dos atores relevantes para a sua prossecução.
Desde junho de 2011 que a equipa técnica paritária que integra o projeto tem dinamizado várias ações, como exposições temáticas, dinamização de ações de formação e de debates, criação e comemoração do Dia Municipal para a Igualdade, comemoração do Dia Internacional da Mulher e apresentação da figura de Conselheira Municipal para a Igualdade.
Refira-se que o Plano Municipal para a Igualdade (PMI) terá um período de execução de dois anos, cuja avaliação da sua implementação será efetuada através de uma parceria com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, enquanto instituição de ensino superior.
