O Município de Oliveira do Hospital celebrou com o Instituto de Segurança Social, em Junho último, o Protocolo de implementação do PCHI – Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas, programa que visa a qualificação habitacional com o objectivo de melhorar as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas que se encontrem em Centro de Dia ou usufruam de serviços de apoio domiciliário, ou cuja prestação destes serviços esteja dependente da qualificação habitacional, de forma a prevenir e a evitar a institucionalização.
O presente Protocolo vem na sequência de várias diligências efectuadas pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital junto do Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, no sentido de obter um programa que contemple meios financeiros para co-financiar acções de reabilitação de habitações, associadas às respostas de acção social do Município.
A requalificação habitacional traduzir-se-á em intervenções a realizar ao nível do edificado e ao nível do equipamento que, em função da situação da pessoa idosa, se torne indispensável à sua mobilidade e conforto. Podem aderir ao Programa pessoas com 65 ou mais anos que vivam em casa própria, ou há pelo menos 15 anos numa casa que não tenha registo de propriedade e onde não paguem renda, que necessite de melhorias e/ou equipamento para melhorar o seu conforto, sendo priorizadas as situações de menor rendimento mensal. As candidaturas serão formalizadas em formulário próprio existente para o efeito.
As informações adicionais, bem como as eventuais candidaturas ao PCHI, poderão ser obtidas junto do Pelouro da Solidariedade e Acção Social, através do Gabinete de Acção Social e Saúde da autarquia, telefone 238 605 260 ou plataforma.cmoh@gmail.com.
