O Município de Oliveira do Hospital pauta-se por uma conduta de total transparência municipal, disponibilizando, na sua página de internet, todo um conjunto de informação relevante para que os cidadãos possam conhecer melhor a gestão municipal.
A Sua Mensagem, A Nossa Ação!
Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
Notas biográficas dos membros do Executivo
Endereços eletrónicos dos membros do Executivo
Declaração patrimonial dos membros do Executivo
Registo de interesses dos membros do Executivo
Abono de Despesas de Representação
Lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações
Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
Contratos de prestação de serviços celebrados
Informação sobre processos de seleção de pessoal
Calendário das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]
Atas das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]
Deliberações das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]
Relatório de observância do direito de oposição
Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
Plano Municipal de Obras Públicas
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Plano Municipal de Cultura
Plano de Prevenção de corrupção e infrações conexas incluindo riscos de gestão
Contratos firmados com adjudicatários
Relatórios de acompanhamento e/ou avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
Número de contratos adjudicados por cada fornecedor
Valor dos trabalhos a mais por cada contrato
Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
Anexos às demonstrações financeiras
Mapas de execução orçamental (despesa e receita)
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Declaração de pagamentos em atraso
Declaração de recebimentos em atraso
Investimento por freguesia
Alterações e retificações orçamentais
Dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
Instrumentos de Gestão Territorial (PDM e PP) e Regeneração Urbana
Plano Diretor Municipal e seu Relatório final
Informação Georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
PU e PP em curso, aprovados e em revisão
Resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território
REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
Permutas de terrenos com o Município e de venda de terrenos municipais
Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
