A Mesa da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, composta pelo seu presidente, António Lopes, e pelos secretários António Rodrigues Gonçalves e Carlos Mendes, deu a conhecer publicamente esta terça-feira, 12 de junho, as diligências que este órgão pretende efetuar em relação à questão da agregação das freguesias.
Com o objetivo de tornar esta discussão transparente e esclarecedora, bem como de perceber a sensibilidade das populações e conseguir obter uma posição o “mais consensual possível”, os três elementos que constituem este órgão municipal reuniram já com os representantes dos partidos e movimentos independentes com assento na Assembleia Municipal. As restantes iniciativas compreendem uma reunião com todos os presidentes de Junta de Freguesia e presidentes das Assembleias de Freguesias, com o propósito de sensibilizar os mesmos para que sejam realizadas reuniões nas 21 freguesias do concelho. Estas assembleias com as populações de todas as freguesias do concelho têm como objetivo obter o ponto de vista dos cidadãos do concelho de Oliveira do Hospital em relação ao tema, nomeadamente saber qual a posição que pretendem que a Assembleia Municipal tenha nos casos das freguesias em que a lei determina que possam ser agregadas.
António Lopes frisou que “o objetivo principal é ter a opinião das forças vivas e da própria população do concelho” agindo com “transparência e amplitude para que o concelho tome noção da lei e nos transmita a sua opinião”. Nesse sentido, a Mesa da Assembleia Municipal tem ainda intenção de realizar uma reunião com os dirigentes partidários, procurando que a discussão deste assunto seja o mais “ampla” possível.
Refira-se que após moção apresentada no passado mês de abril, a posição maioritária da Assembleia Municipal é pela não pronúncia neste processo de agregação das freguesias. No entanto, a Mesa deste órgão municipal pretende obter o necessário feedback sobre o caminho a seguir neste processo. “Queremos transmitir aos eleitores que estamos preocupados e em cima do acontecimento”, disse António Lopes.
Relativamente à questão da freguesia de Nogueira do Cravo, uma das que tem estado mais presente no debate público local, os responsáveis pela condução dos trabalhos na Assembleia Municipal deram também a conhecer a proposta que consideram apresentar neste órgão. Esta freguesia não é referida no quadro de perímetros urbanos referida na lei mas, caso a decisão venha a ser tomada com base nas informações do INE – Instituto Nacional de Estatística, a Assembleia Municipal poderá pronunciar-se no sentido de considerar que a freguesia de Nogueira do Cravo não está em lugar urbano. A proposta será adiantada pela Mesa na próxima reunião da Assembleia Municipal, no final deste mês.
Recorde-se que a lei determina 90 dias para tomada de posição por parte da Assembleia Municipal sobre o processo de agregação das freguesias.
