Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Negrelos, da Freguesia de Travanca de Lagos, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 250 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Negrelos de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se assim uma mais-valia ambiental e social.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 140.635,66 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 140.635,66 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 119.540,31 €
AUTARQUIA LOCAL: 21.095,35 €
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas "em baixa" de distribuição domiciliária de água para consumo humano nos aglomerados correspondentes aos lugares de Parceiro, Covão e Alentejo, da freguesia de São Gião, aos quais corresponde uma população de 64 habitantes. Trata-se de uma intervenção conjunta em três lugares que distam da sede de freguesia em cerca de 8 kms, que não dispõem de redes de abastecimento de água ao domicílio, mas onde a intervenção é altamente justificada pela necessidade de fechar a malha das infraestruturas na freguesia de São Gião e também porque a atual solução de abastecimento de água a partir de captação própria é nociva para a saúde dos residente devido ao elevado teor de chumbo que é frequentemente detetado nas análises periódicas.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação teve por principal finalidade concretizar a oferta de serviço público aos aglomerados correspondentes aos lugares de Parceiro, Covão e Alentejo, até aqui inexistente, contribuindo assim para o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço de abastecimento de água. Foram atingidos os resultados esperados com a realização da operação, designadamente: População adicional servida pelas melhorias de abastecimento de água: 64 Hab. Alojamentos com adesão ao serviço em alta: 100 % Extensão de rede de abastecimento de água construída: 5,59 Kms
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 150.685.26 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 127.776,06 € Fundo de Coesão
ENCARGO FINANCEIRO PÚBLICO MUNICIPAL: 22.909,20 €
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Vale Torto, da Freguesia de Seixo da Beira, cuja intervenção consiste na construção de uma rede de recolha e drenagem de águas residuais, na construção de uma conduta elevatória num pequeno troço e numa EEAR e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 100 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a dotar um aglomerado de rede de saneamento da qual nunca dispôs e de satisfazer necessidades de eliminação de diversos focos de poluição altamente gravosos para a qualidade de vida no local, provocados pelas fossas sépticas particulares existentes em algumas habitações, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Vale Torto de uma rede de recolha e drenagem de águas residuais e de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se assim uma mais valia ambiental e social.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 218.359,66 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 218.359,66 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 185.605,71€
AUTARQUIA LOCAL: 32.753,95 €
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Vilela, da Freguesia de Nogueira do Cravo, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 200 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Vilela de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se assim uma mais valia ambiental e social.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 112.954,91 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 112.954,91 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 96.011,67 €
AUTARQUIA LOCAL: 16.943,24 €
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Seixas, da Freguesia de Seixo da Beira, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 300 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Seixas de uma rede de recolha e drenagem de águas residuais e de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se assim uma mais valia ambiental e social.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 159.540,85 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 159.540,85 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 135.609,72 €
AUTARQUIA LOCAL: 23.931,13 €
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Póvoa de são Cosme, da União de Freguesias de Ervedal e Vilça Franca da Beira, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 200 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Póvoa de São Cosme de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindose assim uma mais valia ambiental e social.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 112.045,65 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 112.045,65 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 95.238,80 €
AUTARQUIA LOCAL: 16.806,85 €
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Póvoa das Quartas, da União de Freguesias de Lagos e Lajeosa, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 250 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Póvoa das Quartas de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindose assim uma mais valia ambiental e social.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 142.914,83 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 142.914,83 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 121.477,61 €
AUTARQUIA LOCAL: 21.437,22 €
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Lourosa, Vila e sede da Freguesia de Lourosa, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 250 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Lourosa de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se assim uma mais-valia ambiental e social.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 143.911,67 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 143.911,67 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 122.324,92 €
AUTARQUIA LOCAL: 21.586,75 €
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contemplou a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Galizes, da Freguesia de Nogueira do Cravo, cuja intervenção consistiu na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 600 habitantes, que considera a população residente de 214 habitantes, o efeito de população flutuante no período de verão e o efeito de um equipamento social de apoio à terceira idade e a deficientes que se encontra na área da rede. Tratou-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.
OBJETIVOS ALCANÇADOS
Foi cumprido o objetivo fundamental de dotar a localidade de Galizes de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se assim uma mais-valia ambiental e social.
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Chão Sobral, da Freguesia de Aldeia das Dez, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 200 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Chão Sobral de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindose assim uma mais valia ambiental e social.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 124.778,53 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 124.778,53 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 106.061,75 €
AUTARQUIA LOCAL: 18.716,78 €
Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas necessárias à construção de um órgão de tratamento de águas residuais na localidade de Chamusca da Beira, da União das Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa, cuja intervenção consiste na desativação da unidade de tratamento existente (fossa séptica) e na construção de um coletor de chegada gravítica e de uma ETAR compacta dimensionada para uma população de 300 habitantes. Trata-se de uma intervenção destinada a satisfazer necessidades de eliminação de um foco de poluição altamente gravoso para a qualidade de vida no local, provocado pela fossa séptica pública um mau estado de funcionamento, sendo esta intervenção altamente justificada pela necessidade de corrigir este passivo ambiental com impacto na massa de água a que o subsistema está associado.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar a localidade de Chamusca da Beira de um sistema de tratamento de águas residuais suficientemente eficiente e eficaz para tratar satisfatoriamente a totalidade das águas residuais urbanas deste aglomerado, produzindo-se assim uma mais valia ambiental e social.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 157.977,82 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 157.977,82 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 134.281,15 €
AUTARQUIA LOCAL: 23.696,67 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de águas pluviais, Infraestruturas elétricas, infraestruturas de telecomunicações, infraestruturas viárias e arranjos exteriores, tendo em vista a realização de uma intervenção de requalificação e beneficiação da Av. Dr. Carlos Campos, na Cidade de Oliveira do Hospital, a qual foi incluída na Lista de Operações anexa ao PEDU-Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Oliveira do Hospital. Trata-se de uma intervenção destinada a dar continuidade ao processo de requalificação dos espaços e arruamentos públicos da Cidade de Oliveira do Hospital qua havia sido iniciado com a requalificação das principais artérias do centro da Cidade e do Largo Ribeiro do Amaral, alargando este tipo de intervenções a um arruamento de primordial importância na dinâmica da Cidade, dado que nele se localizam diversos equipamentos públicos ou de interesse coletivo, como sejam o Quartel dos Bombeiros Voluntários, o Mercado Municipal, o Pavilhão Desportivo Municipal o Parque do Mandanelho, o Quartel da GNR, uma escola de condução e um posto de abastecimento de combustíveis.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar o arruamento que liga o Largo Ribeiro do Amaral à Rotunda Armindo Lousada, de novas infraestruturas, equipamentos e mobiliário urbano que confiram à área de intervenção novas condições de fruição do espaço público e de atração de novos investimentos privados, seja ao nível de requalificação do edificado existente, seja em termos de criação de novos negócios em áreas comerciais e de serviços, produzindo-se assim um acréscimo de qualidade em termos urbanísticos, económicos e sociais.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 424.559,14 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 381.659,51 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 324.410,58 €
AUTARQUIA LOCAL: 42.899,63 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a melhoria das infraestruturas e das condições de fruição viária e pedonal do espaço correspondente ao Largo do Monumento Nacional, e arruamentos circundantes, no âmbito dos quais se situam a Igreja de São Pedro, a Torre Sineira, as sepulturas, o Cruzeiro e o Pelourinho, que constituem um conjunto monumental em que a Igreja de São Pedro e a Torre Sineira se encontram classificados como Monumento Nacional. Trata-se de uma intervenção destinada a levar a efeito a requalificação e beneficiação do centro do tecido edificado mais antigo e consolidado, denominado Centro Histórico, estruturado ao longo de dois eixos principais, nomeadamente Rua de Cima e Rua de Baixo, enquadrado pelo Largo do Monumento Nacional (Igreja de São Pedro e envolvente) a poente e a Praça do Pelourinho a nascente.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade dotar todo o espaço envolvente à Igreja de São Pedro e à Torre Sineira e ao conjunto monumental acima identificado de condições adequadas à sua fruição como monumento nacional classificado e como espaço de atração de visitantes, na sua componente de produto turístico e de fator gerador de riqueza local, através da preservação e requalificação de todo o conjunto monumental e urbanístico, incluindo intervenções ao nível de demolições e remoções de materiais e equipamentos a rejeitar, instalações elétricas de iluminação pública e de alimentação de caráter particular, rede de telecomunicações, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas pluviais, rede de drenagem de águas residuais, pavimentações e ações complementares ao nível do mobiliário urbano e da vegetação.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 311.410,00 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 310.228,62 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 263.694,33 €
AUTARQUIA LOCAL: 46.534,29 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a criação de um imóvel e a sua adaptação à função de Unidade de Saúde, destinada a servir as populações da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira. O edifício a construir localiza-se na Rua da Escola Pré-Primária, no núcleo urbano da Vila de Ervedal da Beira, assumindo uma configuração harmoniosa com os elementos construtivos dominantes na região e com os padrões locais para a Vila em particular, em respeito com a sua finalidade de equipamento de serviço público e facilitador do acesso indiferenciado, inclusivamente a pessoas com mobilidade reduzida. Trata-se de uma intervenção destinada a dotar as populações incluídas na União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira de um equipamento de saúde que permita a prestação de cuidados de saúde primários, nos quais as mesmas populações são extremamente carenciadas e, dessa forma, promover a redução das desigualdades em matéria de saúde e a melhoria da capacidade de resposta pública em serviços de base comunitária no âmbito da prestação de cuidados de saúde.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade assegurar a inclusão das populações residentes nos lugares da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira na rede de prestação de cuidados de saúde primários, através da criação de um equipamento de saúde que permita assegurar a redução das desigualdades em matéria de saúde e a melhoria da capacidade de resposta pública em serviços de base comunitária no âmbito da prestação de cuidados de saúde.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 314.903,20 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 260.000,00 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 210.000,00 €
AUTARQUIA LOCAL: 104.903,20 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização do investimento global destinado à criação de um complexo cultural constituído por vários corpos a requalificar e a refuncionalizar que irão albergar vários espaços de uso diversificado, dando resposta às necessidades que o centro urbano de Oliveira do Hospital sente em termos de espaços adequados à realização de eventos de cariz cultural.
Este projeto, incluído no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Oliveira do Hospital no conjunto das intervenções enquadráveis na Prioridade de Investimento 6.5, sob a identificação 23 – Requalificação e Refuncionalização do Colégio Brás Garcia de Mascarenhas e da Casa da Cultura, envolve as requalificação e beneficiação do edifício outrora afeta às instalações de ensino relativas ao Colégio Brás Garcia de Mascarenhas, seus anexos e espaço envolvente, e inclui, dada a sua confinância e afinidades nas funções que lhes vão ser destinadas conjuntamente, uma intervenção de requalificação e adaptação interior da Casa da Cultura César Oliveira às novas finalidades conjuntas do complexo cultural que o presente projeto pretende concretizar.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade levar a efeito a requalificação do antigo Colégio Brás Garcia de Mascarenhas, introduzir uma requalificação e adaptação interior na Casa da Cultura César Oliveira e proporcionar ao Centro Urbano de Oliveira do Hospital, através da integração estrutural e funcional de ambos os espaços, a existência de um espaço cultural moderno, apetrechado tecnologicamente e dimensionado adequadamente às necessidades atuais e futuras em termos de acontecimentos de índole cultural, de tal modo que o mesmo complexo prevê a criação de um auditório com capacidade para 300 lugares, de um espaço de espetáculos e eventos de ar livre, um centro de acolhimento para visitantes e população em geral, uma sala multiusos para exposições e conferências, salas de atividades para uso múltiplo, gabinete de trabalho e instalações sanitárias e de apoio funcional.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 1 571 934,62 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 1 402 248,70 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 1 191 911,40 €
AUTARQUIA LOCAL: 380 023,22 €
Projeto CENTRO-09-4943-FEDER-000038
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização de obras de reabilitação de 21 habitações integradas no Bairro Social João Rodrigues Lagos, bem como a adaptação dos logradouros das mesmas habitações sociais à utilização como hortas urbanas, sem que os trabalhos de reabilitação incluem a execução de demolições parciais das componentes em avançado estado de degradação; a reconstrução das coberturas; a beneficiação de alvenarias, pavimentos e tetos; a execução de reparações/substituições em caixilharias e serralharias dos vãos; a reparação e substituição parcial de infraestruturas de abastecimento de águas drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de águas pluviais, infraestruturas elétricas, infraestruturas ITED e mobiliário e louças sanitárias.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem como principal objetivo adequar todo o edificado do Bairro Social João Rodrigues Lagos a um nível de habitabilidade elevado, em contraste com a situação atual que apresenta um conjunto de habitações com bastantes sinais de degradação exterior e interior, com diversos pontos de infiltração de água nas coberturas e através dos vãos e que, por isso, carecem de intervenções de reabilitação generalizada.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 342 818,00 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 291 395,30 €
FEDER ENCARGO FINANCEIRO PÚBLICO MUNICIPAL: 51 422,70 €
PROJETO CENTRO-05-4842-FEDER-000043
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a criação de um imóvel e a sua adaptação à função de Unidade de Saúde, destinada a servir as populações da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira. O edifício a construir localiza-se na Rua da Escola Pré-Primária, no núcleo urbano da Vila de Ervedal da Beira, assumindo uma configuração harmoniosa com os elementos construtivos dominantes na região e com os padrões locais para a Vila em particular, em respeito com a sua finalidade de equipamento de serviço público e facilitador do acesso indiferenciado, inclusivamente a pessoas com mobilidade reduzida. Trata-se de uma intervenção destinada a dotar as populações incluídas na União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira de um equipamento de saúde que permita a prestação de cuidados de saúde primários, nos quais as mesmas populações são extremamente carenciadas e, dessa forma, promover a redução das desigualdades em matéria de saúde e a melhoria da capacidade de resposta pública em serviços de base comunitária no âmbito da prestação de cuidados de saúde.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem por principal finalidade assegurar a inclusão das populações residentes nos lugares da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira na rede de prestação de cuidados de saúde primários, através da criação de um equipamento de saúde que permita assegurar a redução das desigualdades em matéria de saúde e a melhoria da capacidade de resposta pública em serviços de base comunitária no âmbito da prestação de cuidados de saúde.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 260 000,00 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 221 000,00 €
FEDER ENCARGO FINANCEIRO PÚBLICO MUNICIPAL: 39 000,00 €
Projeto CENTRO-02-0853-FEDER-000014
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a criação de duas parcelas para equipamentos colectivos, espaços verdes e de recreio e lazer e a criação de 27 lotes para instalação de atividades de indústria, armazéns, comércio e serviços, incluindo equipamentos e serviços de apoio; bem como a construção ou requalificação das infraestruturas para ligação aos novos lotes, designadamente requalificação e adaptação do Arruamento Principal Via A, construção de dois novos arruamentos transversais, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais, rede de drenagem de águas pluviais, infraestruturas elétricas e iluminação pública, rede de distribuição de gás e infraestruturas de telecomunicações.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem como principal objetivo a concretização do propósito previsto no PDM em vigor que consagra a criação de áreas de localização empresarial destinadas à localização, proteção e instalação de atividades económicas, nomeadamente transformadoras, empresariais, comerciais, armazéns, equipamentos e serviços de apoio, operações de gestão de resíduos, incluindo ainda os sistemas adequados de infraestruturas.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 1 621 397,31 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 1 121 259, 71 €
FEDER ENCARGO FINANCEIRO PÚBLICO MUNICIPAL: 500 137,60 €
CENTRO-09-2316-FEDER-000117
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas de pavimentação, drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de águas pluviais, abastecimento de água, infraestruturas elétricas, sinalização, arranjos exteriores e rede de rega, tendo em vista a requalificação e beneficiação do espaço urbano que faz a ligação entre a Rua Eng. António Campos e a zona de equipamentos públicos que inclui o Mercado Municipal, a Central de Camionagem, o Parque do Mandanelho.
Carlos Campos, na Cidade de Oliveira do Hospital.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem por principal finalidade dotar o espaço entre a Rua Eng. António Campos e a Avenida Dr. Carlos Campos, de novas infraestruturas, equipamentos e mobiliário urbano que confiram à área de intervenção novas condições de circulação rodoviária e pedonal, de fruição do espaço público e de estacionamento de veículos ligeiros e pesados, produzindo-se assim um acréscimo de qualidade em termos urbanísticos, económicos e sociais.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL: 808 409,50 €
CUSTO ELEGÍVEL: 807 667,33 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 686 517,23 € FEDER
CENTRO-09-2316-FEDER-000099
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a realização das infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais domésticas, drenagem de águas pluviais, Infraestruturas elétricas, infraestruturas de telecomunicações, infraestruturas viárias e arranjos exteriores, tendo em vista a realização de uma intervenção de requalificação e beneficiação da Rua Virgílio Ferreira e Rua Alexandre Herculano, na Cidade de Oliveira do Hospital, através das quais se confiram à área de intervenção novas condições de segurança e circulação rodoviária e pedonal, de fruição do espaço público e de atração de novos investimentos privados.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem por principal finalidade dotar os arruamentos que ligam o Centro Histórico à saída Poente da Cidade, de novas infraestruturas, equipamentos e mobiliário urbano, com uma melhoria em termos de condições de segurança e circulação rodoviária e pedonal, de fruição do espaço público e de atração de novos investimentos privados, produzindo-se assim um acréscimo de qualidade em termos urbanísticos, económicos e sociais.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL: 920 417,00 €
CUSTO ELEGÍVEL: 793 082,71 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 674 120,30 € FEDER
CENTRO-09-2316-FEDER-000181
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a requalificação e revitalização do Parque dos Marmelos e da Margem Ribeirinha da Ribeira de Cavalos, com melhorias ao nível das zonas de circulação, do enriquecimento ao nível do mobiliário urbano e da introdução de diversos elementos destinados a conferir-lhe elevada polivalência e diversidade de usos e experiências, como sejam a reorganização do espaço de entrada no Parque, a refuncionalização do edifício existente, a criação de um edifício novo destinado a Centro BTT, de uma zona infantil com aplicação de elementos de diversão e de atividades lúdicas, de uma zona polivalente com anfiteatro, de um skate park, de uma zona com parede de escalada, de um lago artificial com efeitos de espelho de água, de áreas de lazer e piqueniques e de uma albufeira permanente.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem por principal finalidade adequar todo o espaço relativo ao atual espaço verde e arborizado existentes a sul da Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e do Complexo Municipal Piscinas - Campos de Ténis, habitualmente designado por Parque dos Marmelos a uma função efetiva de Parque de Lazer e de Atividades Lúdicas e Desportivas.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL: 798 648,72 €
CUSTO ELEGÍVEL: 478 953,27 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 407 110,28 € FEDER
CENTRO-03-5673-FEDER-000210
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a criação de um Campus Educativo agrupando o ensino préescolar e o 1º ciclo do ensino básico, que funcionará como um polo onde se centralizam várias funções, tanto de âmbito educativo e formativo como sociais, lúdicas, culturais, entre outras, proporcionando à população dos grupos etários correspondentes a utilização global de recursos físicos em condições de igualdade de acesso e que assenta na criação de vários núcleos funcionais distintos, dando resposta adequada às atividades próprias de cada grupo etário salvaguardando a privacidade de cada um deles, mas permitindo em simultâneo o relacionamento e utilização de espaços de apoio comuns.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Tem por principal finalidade reforçar e melhorar a oferta de infraestruturas educativas, garantir o sucesso educativo pelo contributo para a melhoria do sistema educativo e para o combate ao abandono e ao insucesso escolar, promover a implementação de soluções integradas ligadas com a eficiência energética e implementar medidas de eficiência energética, bem como a eficiência dos edifícios associados aos serviços/equipamentos de utilização coletiva.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
CUSTO TOTAL: 5 640 249,98 €
CUSTO ELEGÍVEL: 4 685 881,71 €
APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EUROPEIA: 3 982 999,45 € FEDER
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A presente operação contempla a reabilitação dos pavilhões que fazem parte da Escola Secundária de Oliveira do Hospital, a qual se torna necessária em face do estado de degradação e desconforto que atualmente apresenta.
Trata-se de uma intervenção em todo o complexo escolar e que se destina a levar a efeito obras de requalificação
e beneficiação nos diversos edifícios, que consistem na remoção de todos os elementos pré-fabricados com por fibrocimento com amianto existentes nas coberturas, com colocação de chapas metálicas sanduiche, na reabilitação de algumas instalações sanitárias que estão com deficiente funcionamento, na substituição dos vãos envidraçados e claraboias, na reabilitação de fachadas e realização de pinturas, incluindo isolamento térmico das fachadas nos pavilhões A,D e H e colocação de painéis solares para aquecimento de águas quentes sanitárias.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação tem como principal objetivo dotar todo o complexo que constitui a Escola Secundária de Oliveira do Hospital das condições adequadas ao seu funcionamento como estabelecimento escolar principal, sendo seu principal objetivo eliminar os elementos estruturais que usaram fibrocimento na sua construção inicial, eliminando os seus efeitos altamente nocivos para a saúde e acrescentar novas condições de comodidade ao nível da climatização, insonorização e ventilação.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
INVESTIMENTO TOTAL: 1 306 508,37 €
INVESTIMENTO ELEGÍVEL: 1 305 108,66 €
TAXA DE CO-FINANCIAMENTO: 85%
CONTRIBUIÇÃO FEDER/FC: 1 109 342,36 €
AUTARQUIA LOCAL: 197 166,01 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A operação compreende um conjunto diversificado de atividades que se prolongará no território ao longo de 12 meses, e que visam promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística. A operação contribuirá para a criação de uma rede de programação de âmbito intermunicipal, abrangendo 3 dos Municípios da Região de Coimbra e da Região Centro, procurando combater a sazonalidade turística que caracteriza e assola o território.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Esta operação visa contribuir para a mitigação das dificuldades associadas à situação atual como resultado da crise pandémica que assolou o país, com reflexos visíveis no setor cultural, sendo essencial para projetar a imagem dos territórios dos diferentes municípios, através da realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais identitários, facto que se traduzirá, naturalmente, numa maior captação de fluxos turísticos internos e externos relevantes.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
Investimento Total: 297.571,50 €
Investimento Elegível: 297.571,50 €
Taxa de Cofinanciamento: 100%
Contribuição FEDER: 297.571,50 €
Autarquia: 0,00 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
Esta operação contempla a substituição das coberturas da Escola Básica 1 de Oliveira do Hospital, com a finalidade de remover todos os elementos pré-fabricados constituídos por fibrocimento que as constituem e substituição por chapas de naturocimento.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Através da presente operação, pretende-se proceder ao melhoramento e eliminação de uma situação perigosa para a saúde através da remoção de chapas de fibrocimento e, ao mesmo tempo, proceder ao melhor isolamento do edifício criando melhores condições de conforto para o espaço escolar.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
Investimento Total: 101.853,28 €
Investimento Elegível: 45.474,00 €
Taxa de Cofinanciamento: 100 %
Contribuição FEDER: 45.474,00 €
Autarquia: 56.379,28 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
Requalificação de um imóvel em avançado estado de degradação localizado no contexto e a sua refuncionalização tendo em vista o funcionamento de um Centro de Investigação e de Promoção da Cidade Romana da Bobadela, através da criação de diversos espaços funcionais inerentes, como sejam Loja e Welcome Center, Restaurante e Alojamento, bem como a concretização, execução e montagem da estratégia museológica e museográfica do Centro de Acolhimento e Interpretação, que integra o mesmo complexo arqueológico e patrimonial.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Proporcionar condições ao desenvolvimento de trabalhos de investigação relacionados com o potencial histórico e arqueológico do local, bem como à promoção e valorização da Cidade Romana de Bobadela como destino turístico de enorme valor patrimonial. Promover o atual conjunto monumental como um espaço de acolhimento e prestação de informação especializada a visitantes e turistas, bem como complementar a oferta disponibilizando a fruição de percursos de visitação sequenciais e coerentes, proporcionando informação técnica em diversos formatos e a experimentação de cenários da época da ocupação romana, evidenciando a qualidade e valia monumental do espaço.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
Investimento Total: 561.045,44 €
Investimento Elegível: 541.746,00 €
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Contribuição FEDER: 460.484,10 €
Autarquia: 81.261,90 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
Viver os Rios é um projeto em rede que liga Góis, Oliveira do Hospital e Penacova através da valorização do Património Natural e Cultural. A partir dos Rios Alva, Ceira e Mondego pretende-se promover o território, através da dinamização de iniciativas culturais que promovam, através da experimentação, os Rios e a sua identidade heterogénea mas complementar. Pretende-se recuperar e divulgar algumas tradições ancestrais associadas à vida das populações e a sua relação económica e cultural com os Rios, resultando em experiências únicas para os visitantes que se esperam, ao mesmo tempo que se criam bases para futuras visitas ao território.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Promover, em torno dos Rios Ceira, Alva e Mondego, a dinamização e desenvolvimento do património natural, cultural e imaterial, enquanto elemento diferenciador e de competitividade; Consolidar sinergias no desenvolvimento da respetiva programação e porquanto iniciativas que integram a operação cofinanciada; Promover a captação de fluxos turísticos, a sustentabilidade (ética, económica, social e ambiental), a inclusão e acessibilidade a todos e para todos à cultura.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
Investimento Total: 299.778,00 €
Investimento Elegível: 299.778,00 €
Taxa de Cofinanciamento: 100%
Contribuição FEDER: 299.778,00 €
Autarquia: 0,00 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
A operação compreende a realização de diversas iniciativas culturais com o tema principal o Fado. Estas ações serão correlacionadas com áreas artísticas como o canto, a dança e a música, e com as tradições locais dos 3 municípios, e apresentadas à comunidade. A programação prevista no âmbito da operação encontrando-se estruturada em 9 ações, que, numa perspetiva de itinerância, irá percorrer os 3 municípios.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Valorizar e potenciar a capacidade de atração dos elementos patrimoniais locais, inimitáveis e que verdadeiramente identificam o território, através da realização de iniciativas que contribuam para a captação de novos públicos e para o aumento dos fluxos turísticos, concorrendo assim para o aumento da competitividade; Racionalizar recursos e garantir a complementaridade de iniciativas em territórios vizinhos, através do estabelecimento de parcerias e da itinerância das ações, numa verdadeira lógica de funcionamento em rede; Promover a participação ativa dos agentes culturais locais nas iniciativas que integram a programação, contribuindo para a melhoria das suas competências, numa perspetiva de sustentabilidade futura do projeto.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
Investimento Total: 299.997,00€
Investimento Elegível: 299.997,00€
Taxa de Cofinanciamento: 100%
Contribuição FEDER: 299.997,00€
Autarquia: 0,00 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
Intervenções de requalificação do Centro Histórico de Oliveira do Hospital, designadamente qualificação do espaço público e renovação de infraestruturas como redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, requalificação e reformulação da rede de infraestruturas elétricas e de iluminação pública, a reformulação integral das infraestruturas de telecomunicações, construção de rede de abastecimento de gás, requalificação das infraestruturas viárias e arranjos exteriores.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Trata-se de um operação destinada a melhorar o ambiente urbano e a revitalização da cidade, designadamente potenciar e dignificar o espaço público através da delimitação de espaços de fruição pública, da redução da velocidade viária, do aumento de áreas de fruição pedonal e ciclável acessíveis, da melhoria das insfraestruturas, da delimitação dos lugares de estacionamento, da instalação de mobiliário urbano, da melhoria da estrutura verde urbana.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
Investimento Total: 3.160.263,21 €
Investimento Elegível: 2.215.711,62 €
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Contribuição FEDER: 1.883.354,87 €
Autarquia: 332.356,75€
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
Criação de um Centro Municipal de Proteção Civil para albergar e apoiar a comissão Municipal de Proteção Civil nas suas competências de coordenação institucional, quer na vertente política, quer na vertente de coordenação operacional, preparado para servir as funções de uma organização diferenciada em situação de acidente grave ou catástrofe, assim como com capacidade de resposta imediata para sustentação logística de desalojados e/ou dos dispositivos de resposta operacional ativados.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
A presente operação visa contribuir para a conservação e valorização dos ativos patrimoniais, promovendo a competitividade dos territórios, designadamente através do reforço da sua segurança. Visa ainda potenciar a gestão eficiente dos recursos, evitar a duplicação de estruturas e monitorizar em permanência a área do município, assim como responder às necessidades sentidas por parte da população residente no Município.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
Investimento Total: 903.159,20 €
Investimento Elegível: 665.551,04 €
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Contribuição FEDER: 565.718,38 €
Autarquia: 99.832,66 €
Programa Operacional Regional do Centro
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
Contribuir para a valorização e qualificação da experiência de visitação de Áreas Classificadas através da criação de condições físicas de apoio à visita, nomeadamente percursos pedonais, sinalética de orientação e informativa, estruturas sustentáveis de observação, informação, interpretação e de relação com a natureza; Reforçar a atratividade do concelho, e consequentemente da região, tornando-a num destino turístico de natureza de excelência, através da promoção dos espaços naturais protegidos, sensibilizando para os valores ecológicos de conservação e preservação.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Contribuir para a valorização, preservação, dinamização e qualificação do património natural e dos valores ambientais, recursos naturais e produtos endógenos associados às Áreas Classificadas. Aumentar o número de visitantes no concelho e, consequentemente na região, através da captação de novos públicos-alvo, tendo por base a criação de um novo e diferenciador produto turístico para a região.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
Investimento Total: 443.446,36 €
Investimento Elegível: 441.554,26 €
Taxa de Cofinanciamento: 85%
Contribuição FEDER: 375.321,12 €
Autarquia: 68.125,24€
Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
Rearborização e de criação de ilhas sombra através da intervenção no centro da cidade de Oliveira do Hospital.
OBJETIVOS DA OPERAÇÃO
Reduzir os efeitos das ondas de calor e o combate às alterações climáticas, contribuindo para o desenvolvimento de soluções de base natural que permitem melhorar os serviços de ecossistemas em meio urbano, tais como o sequestro de carbono, a minoração dos efeitos da poluição, a depuração do ar ou o suporte de biodiversidade.
FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO
Investimento Elegível: 75.000,00 €
Taxa de Cofinanciamento: 100%
Contribuição FEDER: 75.000,00 €
Autarquia: 8.817,00 €
