A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital reúne esta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, às 21h00, em sessão ordinária, com a seguinte ordem do dia:
I. Informação acerca da atividade e da situação financeira do Município.
II. Aprovação, nos termos da alínea a), n.º 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da 1ª Revisão ao Orçamento para 2014 e às Grandes Opções do Plano para 2014/2017.
III. Apreciação, nos termos do n.º 1 do art.º 77 da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, da proposta de nomeação de auditor externo para Certificação legal de contas.
IV. Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais, nos termos da alínea c), n.º1, do art.º 6º, da Lei n.º 8/12, de 21 de fevereiro.
V. Autorização para celebração de contratos de delegação de competências e de acordos de execução nas Juntas de Freguesia, nos termos da alínea k), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
VI. Aprovação, nos termos da alínea j), do n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de São Gião.
VII. Aprovação, nos termos da alínea j), do n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de subsídio à União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira.
VIII. Aprovação, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 26º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do Regimento da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital.
