Conselho Local de Ação Social analisa novo modelo de atribuição de acordos para as respostas sociais

Decorreu na quarta-feira, 15 de março, no salão nobre dos Paços do Município de Oliveira do Hospital, uma reunião extraordinária do Conselho Local de Ação Social (CLAS) presidida por José Carlos Alexandrino, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e em que esteve também o vereador responsável pelo Pelouro da Solidariedade e Ação Social, José Francisco Rolo.

 

Nesta sessão foram prestadas informações sobre o tema tratado na última reunião da Plataforma Supraconcelhia do Pinhal Interior Norte e Baixo Mondego, no dia 8 de março, em que esteve o vereador da Ação Social.

 

Neste âmbito foi feito o ponto de situação relativamente ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAMPC), medida 1.2.1- Distribuição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade, para a qual se encontra as candidaturas abertas, sendo que, obedecendo aos critérios do concurso, está a ser preparada uma candidatura em consórcio pelas Misericórdias de Oliveira do Hospital e de Tábua.

 

 

 

No ponto seguinte, a reunião incidiu sobre o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), criado pela portaria n.º 100/2017. Sobre esta matéria, José Francisco Rolo deu conta de que a atribuição de novos acordos passa a ser feita através de concurso público, cujo modelo base já foi apresentado, e que será muito mais competitivo para as entidades da economia social.

 

Nesse âmbito, é de sublinhar que a diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte disponibilizou os serviços para a realização de formação modular sobre a conceção de projetos e focalizada nesta portaria de forma a capacitar as IPSS para a realização desta e de outras eventuais candidaturas.

 

A presidir a sessão, José Carlos Alexandrino aproveitou para lançar o desafio às IPSS para a participação na próxima ExpOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital e para a apresentação de contributos com o objetivo de desenvolver uma ExpoSocial com um programa criativo e inovador que dê forte destaque ao setor da economia social.

 

Sublinhando o papel ativo da Câmara Municipal enquanto parceiro das IPSS deixou também a garantia de que a autarquia está disponível para apoiar financeiramente as candidaturas das instituições que obtenham comparticipação através de fundos comunitários do Portugal2020.

 

Nesta reunião extraordinária do CLAS foi ainda analisada a situação concelhia das cantinas sociais; foi apresentado o relatório de execução dos AtivoSociais – Programa de Apoio e Inclusão Social, vertente carência económica referente ao ano 2016. Para além da apresentação do relatório do último trimestre do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) que demonstra a redução do desemprego no concelho foi ainda feita a divulgação do Banco Local de Voluntariado que disponibiliza mais de uma centena de cidadãos para a prática de voluntariado nas instituições.

 

O Pelouro da Solidariedade e Ação Social

 

 

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