Artigos
O Município de Oliveira do Hospital pauta-se por uma conduta de total transparência municipal, disponibilizando, na sua página de internet, todo um conjunto de informação relevante para que os cidadãos possam conhecer melhor a gestão municipal.
Para aceder à informação que pretende, clique no tema.
Sugestões | Reclamações | Dúvidas
Informação sobre os cargos eleitos do Município
Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
Notas biográficas dos membros do Executivo
Endereços eletrónicos dos membros do Executivo
Declaração patrimonial dos membros do Executivo
Registo de interesses dos membros do Executivo
Abono de Despesas de Representação
Recursos Humanos
Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
folder Contratos de prestação de serviços celebrados
Informação sobre processos de seleção de pessoal
Organização e Funcionamento do Município
Calendário das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]
Atas das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]
Deliberações das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]
Planos e Relatórios
pdf Relatório de atividades (9.40 MB)
Relatório de observância do direito de oposição
Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
Plano Municipal de Obras Públicas
Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Plano de Prevenção de corrupção e infrações conexas incluindo riscos de gestão
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
Política/Sistema de Gestão da Qualidade
folder Património do Município
Impostos, Taxas, Tarifas e Preços
Relação com a Sociedade
Redes Sociais (Facebook) | (Youtube)
Sistema de Informação do Município
Horário de Funcionamento do Município e seus serviços
folder Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões e utilização de bens
Espaço para Reclamações/Sugestões
Contratação Pública
Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
Adjudicatários e entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato
Informação Económico-Financeira
Contratos firmados com adjudicatários
Relatórios de acompanhamento e/ou avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
Número de contratos adjudicados por cada fornecedor
document Valor dos trabalhos a mais por cada contrato (71 KB)
Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
pdf Demonstração dos resultados (68 KB)
pdf Anexos às demonstrações financeiras (12.01 MB)
pdf Relatório de Gestão (5.38 MB)
pdf Mapas de execução orçamental (despesa e receita) (6.68 MB)
pdf Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos (88 KB)
pdf Certificação Legal das Contas (287 KB)
pdf Declaração de pagamentos em atraso (19 KB)
pdf Declaração de recebimentos em atraso (125 KB)
Investimento por freguesia
Alterações e retificações orçamentais
Dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
Dividas a terceiros e por factoring
Urbanismo
Instrumentos de Gestão Territorial (PDM e PP) e Regeneração Urbana
Plano Diretor Municipal e seu Relatório final
Informação Georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
PU e PP em curso, aprovados e em revisão
Resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território
REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
Permutas de terrenos com o Município e de venda de terrenos municipais
Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente